1.15.3.14- A ilicitude confunde-se com o caráter injusto para fins de caracterização da legítima defesa?

Primeira corrente – sim: Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini, Guilherme de Souza Nucci, Fábio Goldfinger e Cleber Masson. Segunda corrente – não: Fernando Capez e (Miguel Reale Jr.- cit.…

JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

NUCCI, Guilherme Souza. Código Penal Comentado. 6ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal – Parte Geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v 1.

CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal - Parte geral. 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v 1.

GOLDFINGER, Fábio. Coleção Direito em Essência. Manual de Direito Penal - parte Geral. 2ª ed. Leme-SP: Mizuno, 2022. Vol. 7, Tomo I