1.15.3.13- A mera provocação de terceiros é motivo para a prática da legítima defesa pelo agente?

Primeira corrente – sim: (Flávio Augusto Monteiro de Barros – cit. Fábio Goldfinger). Segunda corrente – não, exceto se constituir em uma agressão: Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini, Fábio…

JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal – Parte Geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v 1.

GOLDFINGER, Fábio. Coleção Direito em Essência. Manual de Direito Penal - parte Geral. 2ª ed. Leme-SP: Mizuno, 2022. Vol. 7, Tomo I