1.15.2.5- Admissibilidade do reconhecimento do estado de necessidade exculpante nos casos em que se entenda como exigível o sacrifício de bem alheio de maior valor.
Questão Divergente
Admissibilidade do reconhecimento do estado de necessidade exculpante nos casos em que se entenda como exigível o sacrifício de bem alheio de maior valor.
Correntes Doutrinárias
Primeira corrente – sim: Cezar Roberto Bitencourt e Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini, (Heleno Claudio Fragoso e Francisco de Assis Toledo – cit. Rogério Greco) e outros. Segunda…
Bibliografia Relacionada
JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal – Parte Geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v 1.
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal -Parte geral. 11ª ed. Niterói: Impetus, 2009. v. 1.
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