1.15.1.9- Qual é a natureza da antijuridicidade adotada pelo Código Penal?
Questão Divergente
Qual é a natureza da antijuridicidade adotada pelo Código Penal?
Correntes Doutrinárias
Segunda corrente – subjetiva: (Adolf Merkel – cit. Damásio Evangelista de…
Bibliografia Relacionada
JESUS, Damásio Evangelista. Direito Penal – Parte geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 1998. vol.1
GOLDFINGER, Fábio. Coleção Direito em Essência. Manual de Direito Penal - parte Geral. 2ª ed. Leme-SP: Mizuno, 2022. Vol. 7, Tomo I
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