1.15.1.18- Admissibilidade das causas supra legais da antijuridicidade

Admissibilidade das causas supra legais da antijuridicidade

Primeira corrente – sim: Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini, Cezar Roberto Bitencourt, Rogério Greco, (Heleno Cláudio Fragoso – cit. Rogério Greco), (Luíz Jiménez de Asúa e Jurgen Baumann – cit.…

JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

JESUS, Damásio Evangelista. Direito Penal – Parte geral. 18ª ed. São Paulo: Saraiva, 1994. vol.1

GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal -Parte geral. 11ª ed. Niterói: Impetus, 2009. v. 1.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal – Parte Geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v 1.

FUHRER, Maximilianus Claudio Américo & FUHRER, Maximiliano Roberto Ernesto. Resumo de Direito Penal (Parte Geral). 8ª ed. São Paulo: Malheiros, 1996. vol. 5.

PACELLI, Eugênio & CALLEGARI, André. Manual de Direito Penal – Parte Geral. 5ª ed. Atlas, São Paulo, 2019