1.15.1.15- Qual é a natureza jurídica do excesso exculpante?

Primeira corrente – excludente de tipicidade: Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini. Segunda corrente – excludente de culpabilidade: Guilherme de Souza Nucci, Cezar Roberto Bitencourt, (Francisco…

JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

NUCCI, Guilherme Souza. Código Penal Comentado. 6ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal – Parte Geral. 26ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020. v 1.

JESUS, Damásio Evangelista. Direito Penal – Parte geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 1998. Vol.1

CUNHA, Rogério Sanches. Manual de Direito Penal (Parte Geral). 8ª ed. Salvador: JusPODIVM, 2020.