1.15.1.13- Qual é a natureza jurídica das excludentes de ilicitude?
Questão Divergente
Correntes Doutrinárias
Primeira corrente – tipos permissivos: (Figueiredo Dias – cit. Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini), Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini, Rogério Greco, Marinho & Freitas e Luiz Flávio…
Bibliografia Relacionada
JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal -Parte geral. 11ª ed. Niterói: Impetus, 2009. v. 1.
MARINHO, Alexandre Araripe & FREITAS, André Guilherme Tavares de. Manual de Direito Penal – Parte Geral. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
GOMES, Luiz Flávio; MOLINA, Antonio García - Pablos de. Direito Penal – Parte Geral. Revista dos Tribunais, São Paulo, 2007. Vol. 2
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