1.15.1.12- O concurso de motivos (requisitos objetivos e objetivos), incluindo o sentimento pessoal oportunista por parte do agente, exclui a descriminante, caso pratique um fato penalmente típico?
Questão Divergente
O concurso de motivos (requisitos objetivos e objetivos), incluindo o sentimento pessoal oportunista por parte do agente, exclui a descriminante, caso pratique um fato penalmente típico?
Correntes Doutrinárias
Primeira corrente – sim: Segunda corrente – não: Damásio Evangelista de Jesus, (Heitor Costa Júnior – cit. Damásio Evangelista de Jesus) e (Eugênio Raul Zaffaroni – cit. Gustavo Junqueira &…
Bibliografia Relacionada
JESUS, Damásio Evangelista. Direito Penal – Parte geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 1998. vol.1
JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
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