1.15.1.1- Admissibilidade dos costumes como supra legal de exclusão de ilcitude

Primeira corrente – sim: Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini, (Francisco de Assis Toledo – cit. Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini), Damásio Evangelista de Jesus, Edgad Magalhães Noronha e…

JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

JESUS, Damásio Evangelista. Direito Penal – Parte geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 1998. Vol.1

NORONHA, E. Magalhães Direito Penal. 28ª ed. São Paulo: Saraiva, 1991. v. 1.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal – Parte Geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v 1.

GOLDFINGER, Fábio. Coleção Direito em Essência. Manual de Direito Penal - parte Geral. 2ª ed. Leme-SP: Mizuno, 2022. Vol. 7, Tomo I