1.14.4.8- Pessoa vítima do crime (sujeito passivo) e prejudicado pela ação típica são termos sinônimos?

Primeira corrente – sim: Guilherme de Souza Nucci? Segunda corrente – não: Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini, Cezar Roberto Bitencourt, Damásio Evangelista de Jesus e Fábio…

JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal – Crimes conta a pessoa. 19ª ed. São Paulo: Saraiva, 2019. v 2

JESUS, Damásio Evangelista. Direito Penal – Parte geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 1998. Vol.1

NUCCI, Guilherme Souza. Código Penal Comentado. 6ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

GOLDFINGER, Fábio. Coleção Direito em essência. Manual de Direito Penal - parte Geral. 2ª ed. Leme-SP: Mizuno, 2022. Vol. 7, Tomo I