1.14.4.4- Admissibilidade dos costumes como instrumento interpretativo de excludente de tipicidade
Questão Divergente
Admissibilidade dos costumes como instrumento interpretativo de excludente de tipicidade
Correntes Doutrinárias
Primeira corrente – sim: Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini, Francisco de Assis Toledo e Nélson Hugria - Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini), Victor Eduardo Rios Gonçalves e Cezar Roberto…
Bibliografia Relacionada
JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Direito Penal Esquematizado (Parte Geral). 9º ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
DINIZ, Maria Helena. Dicionário Jurídico. 25ª ed. São Paulo: Saraiva, 1998. Vol. 1
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal – Parte Geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v 1
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