1.14.4.3- Admissibilidade da tipicidade conglobante como teoria delimitadora da tipicidade penal.

Primeira corrente – sim: STF, (Eugênio Raúl Zaffaroni e José Henrique Pierangelli – cit. Fernando Capez), Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini, (Carlos Vico Mañas – cit. Gustavo Junqueira &…

JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal - Parte geral. 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v 1.

GOMES, Luiz Flávio; MOLINA, Antonio García - Pablos de. Direito Penal – Parte Geral. Revista dos Tribunais, São Paulo, 2007. Vol. 2

MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de Direito Penal. 8ª ed. São Paulo: Ed. Atlas, 1994. Vol. 1.

NUCCI, Guilherme Souza. Manual de Direito Penal. 19ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2023.

CUNHA, Rogério Sanches. Manual de Direito Penal (Parte Geral). 8ª ed. Salvador: JusPODIVM, 2020.

GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Direito Penal Esquematizado (Parte Geral). 9º ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

MASSON, Cleber. Direito penal: parte geral. 14ª ed. Rio de Janeiro: Método, 2020. Vol. 1

GOLDFINGER, Fábio. Coleção Direito em essência. Manual de Direito Penal - parte Geral. 2ª ed. Leme-SP: Mizuno, 2022. Vol. 7, Tomo I