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1.14.3.9A- O desconhecimento da condição preexistente relativamente independente impede a imputação do resultado? 

Questão Divergente

A- O desconhecimento da condição preexistente relativamente independente impede a imputação do resultado? 

Correntes Doutrinárias

Primeira corrente – sim: (Rogério Greco - cit. Cristiano Rodrigues). Segunda corrente – nem sempre, porquanto o dolo estaria vinculado à análise da conduta típica: Cristiano Rodrigues, Julio…

Bibliografia Relacionada

RODRIGUES, Cristiano. Temas controvertidos de Direito Penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

GOLDFINGER, Fábio. Coleção Direito em Essência. Manual de Direito Penal - parte Geral. 2ª ed. Leme-SP: Mizuno, 2022. Vol. 7, Tomo I

MARINHO, Alexandre Araripe & FREITAS, André Guilherme Tavares de. Manual de Direito Penal – Parte Geral. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

MIRABETE, Júlio Fabbrini; FABBRINI, Renato N. Manual de Direito Penal. 24ª ed. São Paulo: Ed. Atlas, 2008. Vol. 1.

 

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