1.14.3.7- Qual é a tipificação nas denominadas “causas concomitantes relativamente independentes” onde dois agentes, em autoria colateral, ministram substâncias não letais (exceto se combinadas entre si), matando terceira pessoa?
Questão Divergente
Qual é a tipificação nas denominadas “causas concomitantes relativamente independentes” onde dois agentes, em autoria colateral, ministram substâncias não letais (exceto se combinadas entre si), matando terceira pessoa?
Correntes Doutrinárias
Primeira corrente – ambos os autores respondem pelo homicídio tentado: Francisco de Assis Toledo. Segunda corrente – ambos os autores respondem pelo homicídio consumado: Rogério Greco?, Cezar…
Bibliografia Relacionada
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal - Parte geral. 26ª ed. São Paulo: Saraiva, 2022. v 1.
TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios básicos de Direito Penal. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2000
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal -Parte geral. 11ª ed. Niterói: Impetus, 2009. v. 1.
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