1.14.3.6- É correto afirmar que há o rompimento do nexo causal no caso do art. 13 §1º do Código Penal?
Questão Divergente
É correto afirmar que há o rompimento do nexo causal no caso do art. 13 §1º do Código Penal?
Correntes Doutrinárias
Primeira corrente – sim: (Cezar Roberto Bitencourt – cit. Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini), Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini, Rogério Greco e Fernando Capez. Segunda corrente – não:…
Bibliografia Relacionada
JESUS, Damásio Evangelista. Direito Penal – Parte geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 1998. vol.1
JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal -Parte geral. 11ª ed. Niterói: Impetus, 2009. v. 1.
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal - Parte geral. 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v 1.
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