1.14.3.4- Qual é a teoria adotada pelo Direito Penal que soluciona a questão do nexo causal nos crimes qualificados pelo resultado?
Questão Divergente
Correntes Doutrinárias
Primeira corrente –teoria conditio sine qua non: Damásio Evangelista de Jesus, Nélson Hungria e Fábio Goldfinger. Segunda corrente – teoria da causalidade adequada: (Reinhard Frank e Hugo Meyer –…
Bibliografia Relacionada
JESUS, Damásio Evangelista. Direito Penal – Parte geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 1998. vol.1
NUCCI, Guilherme Souza. Código Penal Comentado. 6ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
HUNGRIA, Nelson & FRAGOSO, Heleno Claudio. Comentários ao Código Penal. 5ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1978. v.1, t.2.
GOLDFINGER, Fábio. Coleção Direito em essência. Manual de Direito Penal - parte Geral. 2ª ed. Leme-SP: Mizuno, 2022. Vol. 7, Tomo I
CUNHA, Rogério Sanches. Manual de Direito Penal (Parte Geral). 8ª ed. Salvador: JusPODIVM, 2020.
🔒 Conteúdo exclusivo para assinantes Master
Tabelas e Gráficos, Mapas Mentais e Esquemas Sinóticos.
Assinar agora