1.14.1.8- Qual tipo de crime omissivo que diz respeito o art. 5º XLIII da Constituição Federal?
Questão Divergente
Qual tipo de crime omissivo que diz respeito o art. 5º XLIII da Constituição Federal?
Correntes Doutrinárias
Primeira corrente – só o omissivo próprio: Maximiliano Fuhrer & Maximilianus e Fuhrer e Alberto Silva Franco Segunda corrente –omissivo…
Bibliografia Relacionada
FUHRER, Maximilianus Claudio Américo & FUHRER, Maximiliano Roberto Ernesto. Resumo de Direito Penal (Parte Geral). 8ª ed. São Paulo: Malheiros, 1996. vol. 5.
GOLDFINGER, Fábio. Coleção Direito em essência. Manual de Direito Penal - parte Geral. 2ª ed. Leme-SP: Mizuno, 2022. Vol. 7, Tomo I
FRANCO, Alberto Silva. Crimes Hediondos. 3ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994
Reinaldo Oscar de Freitas Mundim Lobo Rezende. Artigo: O fenômeno da omissão dos crimes hediondos e assemelhados
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