1.14.1.6- Os crimes omissivos impróprios são crimes de resultado ou de mera conduta?

Primeira corrente – de resultado: Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini, (Paulo Queiroz - Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini), César Roberto Bitencourt e Luciano Anderson de Souza Segunda…

JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de Direito Penal. 8ª ed. São Paulo: Ed. Atlas, 1994. Vol. 1.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal – Parte Geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v 1.

SOUZA, Luciano Anderson de. Direito Penal – Parte Especial (art. 121 a 154-A do CP. 2ª ed. Revista dos Tribunais: São Paulo, 2021. Vol. 2

GOLDFINGER, Fábio. Coleção Direito em Essência. Manual de Direito Penal - parte Geral. 2ª ed. Leme-SP: Mizuno, 2022. Vol. 7, Tomo I