1.14.1.5- Nos crimes comissivos por omissão, a situação de necessidade ou de inexigibilidade significa a impossibilidade de agir por parte do agente garantidor?
Questão Divergente
Nos crimes comissivos por omissão, a situação de necessidade ou de inexigibilidade significa a impossibilidade de agir por parte do agente garantidor?
Correntes Doutrinárias
Primeira corrente – sim: (Flávio Monteiro de Barros – cit. Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini). Segunda corrente – não: Gustavo Junqueira & Patricia…
Bibliografia Relacionada
JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
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