1.14.1.4- Admissibilidade da causalidade na omissão no sistema natural-causalista na teoria do crime

Primeira corrente – sim, na forma do conteúdo naturalista: (Aníbal Bruno – cit. Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini). Segunda corrente – não, pela omissão ter um resultado de um conceito jurídico…

JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de Direito Penal. 8ª ed. São Paulo: Ed. Atlas, 1994. Vol. 1.

TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios básicos de Direito Penal. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2000

CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal - Parte geral. 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v 1.

PONTES, Ribeiro. Código Penal Brasileiro comentado. 9ª ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1978

ESTEFAM, André. Direito Penal – Parte Geral. 11ª ed. Saraiva, São Paulo, 2022. v. 1