1.14.1.3- Qual é a teoria adotada pelo CP quanto a natureza da omissão?
Questão Divergente
Qual é a teoria adotada pelo CP quanto a natureza da omissão?
Correntes Doutrinárias
Primeira corrente – concepção naturalística: Segunda corrente – teoria normativa (ou jurídica): Damásio Evangelista de Jesus, Júlio Fabbrini Mirabete, Rogério Sanches Cunha e Fernando…
Bibliografia Relacionada
JESUS, Damásio Evangelista. Direito Penal – Parte geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 1998. vol.1
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de Direito Penal. 8ª ed. São Paulo: Ed. Atlas, 1994. Vol. 1.
CUNHA, Rogério Sanches. Manual de Direito Penal (Parte Geral). 8ª ed. Salvador: JusPODIVM, 2020.
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal - Parte geral. 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v 1.
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