1.14.1.25- Para fins de tipificação do crime comissivo por omissão, como deve ser a conduta precedente, nos termos do art. 13, § 2º do Código Penal?

Questão Divergente

Para fins de tipificação do crime comissivo por omissão, como deve ser a conduta precedente, nos termos do art. 13, § 2º do Código Penal?

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