1.14.1.24- A conduta perigosa geradora da posição de garante tem que ser, necessariamente, uma ação ou pode ser uma omissão, nos termos do art. 13, § 2º “c” do CP?
Questão Divergente
A conduta perigosa geradora da posição de garante tem que ser, necessariamente, uma ação ou pode ser uma omissão, nos termos do art. 13, § 2º “c” do CP?
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