1.14.1.17- Quais os critérios adotados para diferenciar os tipos de crimes omissivos?

Primeira corrente – classificação bipartida: César Roberto Bitencourt, Rogério Sanches Cunha, Juarez Tavares, Fábio Goldfinger e Julio Fabbrini Mirabete, Alexandre Araripe Marinho & André Guilherme…

JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal,  16ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020. v 3

CUNHA, Rogério Sanches. Manual de Direito Penal (Parte Especial). 11º ed. Salvador: JusPODIVM, 2019.

JESUS, Damásio Evangelista. Direito Penal – Parte geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 1998. Vol.1

MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de Direito Penal. 8ª ed. São Paulo: Ed. Atlas, 1994. Vol. 1.

GOLDFINGER, Fábio. Coleção Direito em essência. Manual de Direito Penal - parte Geral. 2ª ed. Leme-SP: Mizuno, 2022. Vol. 7, Tomo I

MARINHO, Alexandre Araripe & FREITAS, André Guilherme Tavares de. Manual de Direito Penal – Parte Geral. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.