1.14.1.16- A hipnose e o estado sonambúlico são causas excludentes da conduta?
Questão Divergente
Correntes Doutrinárias
Primeira corrente – sim: (Eugênio Raúl Zaffaroni e José Henrique Pierangelli, Heleno Cláudio Fragoso e Damásio Evangelista de Jesus – cit. Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini), Guilherme de Souza…
Bibliografia Relacionada
JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
NUCCI, Guilherme Souza. Manual de Direito Penal. 19ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2023.
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal -Parte geral. 11ª ed. Niterói: Impetus, 2009. v. 1.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de & CALLEGARI, André. Manual de Direito Penal – Parte Geral. 5ª ed. Atlas, São Paulo, 2019
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