1.14.1.15- Os movimentos repetitivos ou habituais e os automatismos são equiparados aos atos reflexos para efeito de ausência da conduta?

Primeira corrente – sim: Segunda corrente – não: Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini, Guilherme de Souza Nucci e Fábio…

JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal -Parte geral. 11ª ed. Niterói: Impetus, 2009. v. 1.

NUCCI, Guilherme Souza. Manual de Direito Penal. 19ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2023.

GOLDFINGER, Fábio. Coleção Direito em essência. Manual de Direito Penal - parte Geral. 2ª ed. Leme-SP: Mizuno, 2022. Vol. 7, Tomo I