1.14.1.13- O conceito de conduta é compatível com os tipos omissivos?

Primeira corrente – sim (aliud agere): Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini, (Fábio André Guaragni – cit. Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini e Damásio Evangelista de Jesus, Alexandre Araripe…

JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

JESUS, Damásio Evangelista. Direito Penal – Parte geral. 18ª ed. São Paulo: Saraiva, 1994. vol.1

TAVARES, Juarez. As controvérsias em torno dos crimes omissivos. Instituto latino americano de cooperação penal, Rio de Janeiro, 1996

MARINHO, Alexandre Araripe & FREITAS, André Guilherme Tavares de. Manual de Direito Penal – Parte Geral. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal -Parte geral. 11ª ed. Niterói: Impetus, 2009. v. 1.

GOLDFINGER, Fábio. Coleção Direito em essência. Manual de Direito Penal - parte Geral. 2ª ed. Leme-SP: Mizuno, 2022. Vol. 7, Tomo I