1.14.1.1- A pessoa física pode ser ao mesmo tempo sujeito ativo e passivo do delito em face da sua própria conduta?

Primeira corrente – sim, no caso do art. 137 CP: Rogério Greco e Guilherme de Souza Nucci. Segunda corrente – não: Damásio Evangelista de Jesus, Julio Fabbrini Mirabete e Rogério Sanches…

JESUS, Damásio Evangelista. Direito Penal – Parte geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 1998. vol.1

MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de Direito Penal. 8ª ed. São Paulo: Ed. Atlas, 1994. Vol. 1.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal – Crimes conta a pessoa. 20ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020. v 2

CUNHA, Rogério Sanches. Manual de Direito Penal (Parte Geral). 8ª ed. Salvador: JusPODIVM, 2020.

GRECO, Rogério. Código Penal comentado. 4ª ed. Niterói: Impetus, 2010.

NUCCI, Guilherme Souza. Código Penal Comentado. 6ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

PIERANGELLI, José Henrique. Escritos jurídico-penais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1992