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1.13.6- Na hipótese de um disparo de arma fogo contra a pessoa almejada (vítima virtual), ferindo-a e ainda, letalmente, terceiro (vítima efetiva), qual seria o tipo de concurso, caso houvesse o dolo eventual contra este?

Questão Divergente

Na hipótese de um disparo de arma fogo contra a pessoa almejada (vítima virtual), ferindo-a e ainda, letalmente, terceiro (vítima efetiva), qual seria o tipo de concurso, caso houvesse o dolo eventual contra este?

Correntes Doutrinárias

Primeira corrente – concurso formal perfeito: Gustavo Junqueira & Patrícia Vanzolini, Guilherme de Souza Nucci e André Estefam & Victor Eduardo Rios Gonçalves. Segunda corrente – concurso formal…

Bibliografia Relacionada

JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

NUCCI, Guilherme Souza. Código Penal Comentado. 6ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal – Parte Geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v 1.

JESUS, Damásio Evangelista. Direito Penal – Parte geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 1998. Vol.1

GOLDFINGER, Fábio. Coleção Direito em essência. Manual de Direito Penal - parte Geral. 2ª ed. Leme-SP: Mizuno, 2022. Vol. 7, Tomo I

CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal - Parte geral. 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v 1.

MASSON, Cleber. Direito penal: parte geral. 14ª ed. Rio de Janeiro: Método, 2020. Vol. 1                                                                                         

GONÇALVES, Victor Eduardo Rios & ESTEFAM, André. Direito Penal Esquematizado (Parte Geral). 9º ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

 

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