1.13.5- Qual é a tipificação contra o autor na hipótese de" aberratio ictus" quando a pessoa almejada (vítima virtual) é ferida e o terceiro (vítima efetiva) é letalmente atingido pelo disparo de arma de fogo?

Qual é a tipificação contra o autor na hipótese de aberratio ictus quando a pessoa almejada (vítima virtual) é ferida e o terceiro (vítima efetiva) é letalmente atingido pelo disparo de arma de fogo?

Primeira corrente – tentativa de homicídio agravado em concurso formal com o homicídio culposo: (Heleno Cláudio Fragoso - cit. Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini), Gustavo Junqueira & Patricia…

JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

MARINHO, Alexandre Araripe & FREITAS, André Guilherme Tavares de. Manual de Direito Penal – Parte Geral. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

JESUS, Damásio Evangelista. Direito Penal – Parte geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 1998. Vol.1

CUNHA, Rogério Sanches. Manual de Direito Penal (Parte Geral). 8ª ed. Salvador: JusPODIVM, 2020.

PIPINO, Luiz Fernando Rossi & SOUZA, Renee do Ó. Direito Penal: parte geral. 2º ed. Rio de Janeiro: Método, 2022. Vol 1

GOLDFINGER, Fábio. Coleção Direito em essência. Manual de Direito Penal - parte Geral. 2ª ed. Leme-SP: Mizuno, 2022. Vol. 7, Tomo I