1.13.3- Qual é a teoria adotada para a resolução dos casos de aberratio sobre objetos equivalentes?

Questão Divergente

Qual é a teoria adotada para a resolução dos casos de aberratio sobre objetos equivalentes?

Correntes Doutrinárias

Primeira corrente – teoria da equivalência- (Hans Welzel – cit. Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini), Pacelli & Callegari e Junqueira & Vanzolini. Segunda corrente – teoria da concretização:…

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Bibliografia Relacionada

PACELLI, Eugênio & CALLEGARI, André. Manual de Direito Penal – Parte Geral. 5ª ed. Atlas, São Paulo, 2019

JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

QUEIROZ, Paulo. Direito Penal: parte geral. 4ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008

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