1.11.1- Considerando a natureza jurídica da finalidade nos crimes culposos, é ela relevante para o Direito Penal?

Primeira corrente –sim: (Fábio André Guaragni e Eugênio Raúl Zaffaroni e José Henrique Pierangeli – cit. Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini), Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini, Rogério…

JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

JESUS, Damásio Evangelista. Direito Penal – Parte geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 1998. vol.1

GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal -Parte geral. 11ª ed. Niterói: Impetus, 2009. v. 1.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal – Parte Geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v 1.

MASSON, Cleber. Direito penal: parte geral. 14ª ed. Rio de Janeiro: Método, 2020. Vol. 1

PRADO, Luiz Regis. Tratado de Direito Penal brasileiro. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019. vol. 1

BOBBIO, Norberto. O positivismo Jurídico: lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone, 1995

GOLDFINGER, Fábio. Coleção Direito em essência. Manual de Direito Penal - parte Geral. 2ª ed. Leme-SP: Mizuno, 2022. Vol. 7, Tomo I

DELMANTO, Celso; DELMANTO, Roberto; DELMANTO JR. Roberto & DELMANTO, Fábio M. de Almeida. Código Penal Comentado. 9ª ed. Saraiva, São Paulo, 2016.

OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de & CALLEGARI, André. Manual de Direito Penal – Parte Geral. 5ª ed. Atlas, São Paulo, 2019