1.10.9- Juridicamente, qual é o termo mais adequado para se referir ao fim especial visado pelo agente para o cometimento do delito?

Questão Divergente

Juridicamente, qual é o termo mais adequado para se referir ao fim especial visado pelo agente para o cometimento do delito?

Correntes Doutrinárias

Primeira corrente – dolo específico: Nélson Hungria, Maximilianus Fuhrer & Maximiliano Fuhrer e Fernando Capez. Segunda corrente – elemento subjetivo (especial) do tipo: Damásio Evangelista de…

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Bibliografia Relacionada

JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

JESUS, Damásio Evangelista. Direito Penal – Parte geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 1998. vol.1

FUHRER, Maximilianus Claudio Américo & FUHRER, Maximiliano Roberto Ernesto. Resumo de Direito Penal (Parte Geral). 8ª ed. São Paulo: Malheiros, 1996. vol. 5.

HUNGRIA, Nelson & FRAGOSO, Heleno Claudio. Comentários ao Código Penal. 5ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1978. v.1, t.2.

CUNHA, Rogério Sanches. Manual de Direito Penal (Parte Geral). 8ª ed. Salvador: JusPODIVM, 2020.

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