1.10.6- Nos denominados crimes materiais, a quem pertence o resultado?

Primeira corrente – à ação: (José Cerezo Mir - cit. Cezar Roberto Bitencourt), Júlio Fabbrini Mirabete e Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini. Segunda corrente – à descrição típica (tipo final):…

JESUS, Damásio Evangelista. Direito Penal – Parte geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 1998. vol.1

JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal – Parte Geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v 1.

BARROS, Orlando Mara de. Dicionário de classificação de crimes.  4ª ed. Rio de Janeiro: Liber Juris, 1988

PRADO, Luiz Regis. Tratado de Direito Penal brasileiro. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019. vol. 1

CUNHA, Rogério Sanches. Manual de Direito Penal (Parte Geral). 8ª ed. Salvador: JusPODIVM, 2020.

MASSON, Cleber. Direito penal: parte geral. 14ª ed. Rio de Janeiro: Método, 2020. Vol. 1

MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de Direito Penal. 8ª ed. São Paulo: Ed. Atlas, 1994. Vol. 1.