1.10.4- Qual é o tipo de dolo na estrutura da figura típica?
Questão Divergente
Qual é o tipo de dolo na estrutura da figura típica?
Correntes Doutrinárias
Primeira corrente – dolo normativo: doutrina clássica. Segunda corrente – dolo natural: doutrina…
Bibliografia Relacionada
JESUS, Damásio Evangelista. Direito Penal – Parte geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 1998. vol.1
HUNGRIA, Nelson & FRAGOSO, Heleno Claudio. Comentários ao Código Penal. 5ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1978. v.1, t.2.
JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
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