1.10.2- A quem diz respeito os termos “sabe” ou “deve saber”, previstos no art. 130 do Código Penal?

Primeira corrente – ao dolo de perigo, para ambas as modalidades: Damásio Evangelista de Jesus, (Paulo José da Costa Jr. e Johannes Wessels – cit. Rogério Sanches Cunha), Guilherme de Souza Nucci,…

JESUS, Damásio Evangelista. Direito Penal – Parte geral. 22ª ed. São Paulo: Saraiva, 1999. vol.2

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal – Crimes conta a pessoa. 19ª ed. São Paulo: Saraiva, 2019. v 2

CUNHA, Rogério Sanches. Manual de Direito Penal (Parte Especial). 11º ed. Salvador: JusPODIVM, 2019.

MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de Direito Penal. 13ª ed. São Paulo: Ed. Atlas, 1998. Vol. 2.

NUCCI, Guilherme Souza. Código Penal Comentado. 6ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

GRECO, Rogério. Código Penal comentado. 4ª ed. Niterói: Impetus, 2010.

CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal - Parte especial. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2004. v 2.

MASSON, Cleber. Direito penal: parte especial. 16ª ed. Rio de Janeiro: Método, 2023. Vol. 2