1.10.19- Nos denominados “delitos de expressão”, tipifica-se o crime se a testemunha narrar sobre os fatos como tê-los vistos pessoalmente e, na verdade, não estava presente, ainda que a realidade, posteriormente, os confirme?
Questão Divergente
Nos denominados “delitos de expressão”, tipifica-se o crime se a testemunha narrar sobre os fatos como tê-los vistos pessoalmente e, na verdade, não estava presente, ainda que a realidade, posteriormente, os confirme?
Correntes Doutrinárias
Primeira corrente – sim: Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini, Rogério Sanches Cunha e (Luiz Flávio Gomes, Alice Bianchini & Flávio Daher – cit. Fábio Goldfinger) Segunda…
Bibliografia Relacionada
JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
CUNHA, Rogério Sanches. Manual de Direito Penal (Parte Geral). 8ª ed. Salvador: JusPODIVM, 2020.
GOLDFINGER, Fábio. Coleção Direito em essência. Manual de Direito Penal - parte Geral. 2ª ed. Leme-SP: Mizuno, 2022. Vol. 7, Tomo I
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