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1.10.19- Nos denominados “delitos de expressão”, tipifica-se o crime se a testemunha narrar sobre os fatos como tê-los vistos pessoalmente e, na verdade, não estava presente, ainda que a realidade, posteriormente, os confirme?

Questão Divergente

Nos denominados “delitos de expressão”, tipifica-se o crime se a testemunha narrar sobre os fatos como tê-los vistos pessoalmente e, na verdade, não estava presente, ainda que a realidade, posteriormente, os confirme?

Correntes Doutrinárias

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