1.10.16- Admissibilidade do dolo presumido para implicar a punição a título de crime doloso 

Primeira corrente – sim: Segunda corrente – não: Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini, Cleber Masson e Fábio…

JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

MASSON, Cleber. Direito penal: parte geral. 14ª ed. Rio de Janeiro: Método, 2020. Vol. 1

GOLDFINGER, Fábio. Coleção Direito em essência. Manual de Direito Penal - parte Geral. 2ª ed. Leme-SP: Mizuno, 2022. Vol. 7, Tomo I

DINIZ, Maria Helena. Dicionário jurídico. Saraiva, São Paulo, 1998. Vol. 2

GONÇALVES, Carlos Roberto. Sinopses Jurídicas – Direito Civil (Parte Geral). Saraiva, São Paulo, 2003. Vol 1