1.10.13- Admissibilidade do dolo eventual à tipificação do art. 138, § 1º do CP

Primeira corrente –sim: Bento de Faria, (Aníbal Bruno – cit. Gianpaolo Poggio Smanio). Segunda corrente –não: Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini, Cezar Roberto Bitencourt, Cleber Masson, Nelson…

JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal – Crimes conta a pessoa. 19ª ed. São Paulo: Saraiva, 2019. v 2

MASSON, Cleber. Direito penal: parte especial. 16ª ed. Rio de Janeiro: Método, 2023. Vol. 2

JESUS, Damásio Evangelista. Direito Penal. 22º ed. São Paulo: Saraiva, 1999. Vol.2

FARIA, Bento de. Código Penal Brasileiro (comentado). Rio de Janeiro: Distribuidora Record Editora, 1959. Vol. 4.

HUNGRIA, Nelson & FRAGOSO, Heleno Claudio. Comentários ao Código Penal. 5ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1982. V.6.

MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de Direito Penal. 21ª ed. São Paulo: Ed. Atlas, 2003. Vol. 2.

SMANIO, Gianpaolo Poggio. Direito Penal – Parte Especial: 8ª ed. São Paulo: Ed. Atlas, 2007

CARNEIRO, Andréa Walmsley Soares; PIPINO, Luiz Fernando Rossi & SOUZA, Renee do Ó. Direito Penal: parte especial. 2º ed. Rio de Janeiro: Método, 2022. Vol 2