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1.10.10- O que compreende o tipo subjetivo na estrutura analítica do crime?

Questão Divergente

O que compreende o tipo subjetivo na estrutura analítica do crime?

Correntes Doutrinárias

Primeira corrente – o dolo e os elementos subjetivos especiais: Fernando Capez, Heleno Claudio Fragoso, Cezar Roberto Bitencourt e Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini e (Juarez Cirino dos Santos –…

Bibliografia Relacionada

JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal - Parte geral. 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v 1.

GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal -Parte geral. 11ª ed. Niterói: Impetus, 2009. v. 1.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal – Parte Geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v 1.

HUNGRIA, Nelson & FRAGOSO, Heleno Claudio. Comentários ao Código Penal. 5ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1978. v.1, t.2.

JESUS, Damásio Evangelista. Código Penal anotado. 7º ed. São Paulo: Saraiva, 1997.

TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios básicos de Direito Penal. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2000

NUCCI, Guilherme Souza. Manual de Direito Penal. 19ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2023.

GOMES, Luiz Flávio. Direito Penal – Parte Geral. 2ª ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 2004. Vol. 1

PRADO, Luiz Regis. Tratado de Direito Penal brasileiro. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019. vol. 1

 

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