1.10.1- O dolo indireto atende a estrutura subjetiva dos crimes de mera conduta?

Primeira corrente – sim, desde que se entenda como vontade aquela consciente de realizar os elementos objetivos do tipo legal: Dílio Procópio Drummond de Alvarenga e Fábio Goldfinger. Segunda…

JESUS, Damásio Evangelista. Direito Penal – Parte geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 1998. vol.1

PONTES, Ribeiro. Código Penal Brasileiro comentado. 9ª ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1978

GOLDFINGER, Fábio. Coleção Direito em essência. Manual de Direito Penal - parte Geral. 2ª ed. Leme-SP: Mizuno, 2022. Vol. 7, Tomo I

Dílio Procópio Drummond de Alvarenga. “O dolo nos crimes de mera conduta”, publicado pelo site jurídico Jusbrasil. Acesso em 12/10/2023