1.1.5- Como um dos ramos do Direito, qual é o caráter conferido pela doutrina ao Direito Penal ?
Questão Divergente
Como um dos ramos do Direito, qual é o caráter conferido pela doutrina ao Direito Penal ?
Correntes Doutrinárias
Primeira corrente – concepção constitutiva: (Edgard Magalhães Noronha e Cezar Roberto Bitencourt - cit. Fábio Goldfinger) Segunda corrente - caráter sancionatório: (Flávio Augusto Monteiro de…
Bibliografia Relacionada
GOLDFINGER, Fábio. Coleção Direito em Essência. Manual de Direito Penal - parte Geral. 2ª ed. Leme-SP: Mizuno, 2022. Vol. 7, Tomo I
MARINHO, Alexandre Araripe & FREITAS, André Guilherme Tavares de. Manual de Direito Penal – Parte Geral. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.