1.1.2-  Qual é a melhor denominação para se definir a matéria penal?

Primeira corrente – Direito Criminal: (Antônio José da Costa e Silva e Batista Enrico Ferry - cit. Nilo Batista) e João Mestiere.  Segunda corrente – Direito Penal: (Damásio Evangelista de Jesus,…

MESTIERI, João. Teoria elementar do Direito Criminal. Rio de Janeiro: Edição do Autor, 1990.

NUCCI, Guilherme Souza. Código Penal Comentado. 6ª ed. São Paulo: Revista dos tribunais, 2006.

BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao Direito Penal brasileiro. 11ª ed. Rio de Janeiro: Revan, 2007.

JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

RODRIGUES, Cristiano. Manual de Direito Penal. 2ª ed. Indaiatuba-São Paulo: Foco, 2021

ESTEFAM, André. Direito Penal – Parte Geral. 11ª ed. Saraiva, São Paulo, 2022. v. 1

Gabriel Godoi Teixeira - Artigo “O que é o "Direito Penal" ou "Direito Criminal" no ordenamento jurídico brasileiro?”, publicado no site Jus.com.br em 03/05/2019.